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22 treinamentos que devem ser descritos no eSocial.
O que é necessário informar
Durante o preenchimento do eSocial, será necessário repassar os seguintes aspectos sobre os treinamentos obrigatórios:
1. Nome e ementa (descrição) do treinamento;
2. Nome da instituição/empresa/profissional que realizou o treinamento;
3. Período de realização;
4. Carga horária.
Treinamentos exigidos pelas NRs
Uma das obrigações geradas pelas Normas Regulamentadoras é a realização de treinamentos para profissionais que se expõe a determinados riscos e que, por consequência, enfrentam um maior potencial de acidente ou adoecimento. Abaixo está a lista de todas as NRs que necessitam atenção e quais funcionários devem participar dos treinamentos em cada uma delas:
• NR-5: CIPA (Comissão Interna de Prevenção de acidentes)
Todos os membros eleitos das empresas que são obrigadas a constituir CIPA (ver Quadro I, em anexo na norma) e a pessoa que foi designada em todas as demais empresas.
• NR-6: EPI (Equipamento de Proteção Individual)
Todos os trabalhadores que utilizam EPIs em suas rotinas de trabalho.
• NR-9: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
Todos os trabalhadores devem ser treinados sobre os procedimentos que asseguram a eficiência do PPRA e devem possuir informações sobre as eventuais limitações de proteção.
• NR-10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Trabalhadores que lidam direta ou indiretamente com rede elétrica de baixa ou alta tensão.
• NR-11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Operadores de equipamentos de transporte com força motriz própria.
• NR-12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Todos os operadores de máquinas e equipamentos, com foco na utilização segura de cada um dos meios usados.
• NR-13: Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulação
Empresas que possuem qualquer um desses equipamentos deve promover treinamento a todos os operadores para habilitá-los e garantir uma operação segura.
• NR-15: Atividades e Operações Insalubres
Trabalhadores que lidam com manganês e seus compostos, poeiras minerais (como o asbesto) e benzeno devem receber treinamento.
• NR-16: Atividades e Operações Perigosas
Empregados expostos à rede elétrica de alta tensão devem receber treinamento em equipamentos ou instalações com acesso ao Sistema Elétrico de Potência (SEP) – energizados ou desenergizados – com possibilidade de energização acidental ou por falha operacional.
• NR-17: Ergonomia
Funcionários designados para trabalhar com transporte manual de cargas (que não as leves), operadores de check out e operadores de telemarketing precisam passar por treinamentos específicos.
• NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Pessoas que trabalham com construção civil e prestadores de serviço em canteiros de obras.
• NR-19: Explosivos
Empresas que manipulam ou utilizam explosivos em sua planta devem realizar treinamentos e exercícios anuais envolvendo todos os trabalhadores e a brigada de incêndio.
• NR-20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
Profissionais que manuseiam esses materiais devem receber treinamento para utilização segura destes compostos químicos.
• NR-33: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Empregados que atuem em espaços confinados devem receber treinamentos adequados para tal atividade.
• NR-35: Trabalho em altura
Trabalhadores que precisam realizar qualquer atividade em altura precisam ser capacitados.
• NR-22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
• NR-29: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
• NR-30: Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
• NR-31: Segurança e Saúde no Trabalho em Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
• NR-32: Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
• NR-34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
• NR-36: Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Empresas desses setores devem realizar treinamentos específicos sobre a área para todos os seus funcionários, capacitando-os para atuar de forma segura em todos os possíveis cenários.
http://www.ocupacional.com.br/ocupacional/22-treinamentos-que-devem-ser-descritos-no-esocial/