Medicina do trabalho

Hoje em dia, a grande maioria das empresas entendem a necessidade de implementar a medicina do trabalho como fator de qualidade para sua produção. Isso mostra que, com o tempo, elas amadureceram, pois antigamente as empresas cumpriam seus deveres quanto à medicina ocupacional somente para não ter multas. Dessa forma, os profissionais de medicina estão se especializando nessa área pois é uma ótima oportunidade para seu crescimento profissional.

O que é medicina do trabalho e quais suas funções?

A medicina do trabalho é considerada o fruto de todo o processo de humanização do trabalho. Essa especialidade é uma das vertentes do Direito do Trabalho a qual se preocupa em dar condições de trabalho dignas para todos os trabalhadores e, dessa forma, fazer com que a saúde bem como a integridade física e psicológica deles sejam garantidas.

Nesse sentido, a medicina do trabalho tem o objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores por meio da prevenção de acidentes bem como de doenças do trabalho. Dessa forma, a principal função da medicina do trabalho é conciliar as exigências constantes no mercado de trabalho e não colocar em risco a saúde do trabalhador. Outra função de extrema importância da medicina do trabalho é informar as responsabilidades bem como os limites dos trabalhadores.

Assim, deverá ser feita a conscientização do funcionário acerca dos limites de suas atividades profissionais, para, dessa forma, evitar que ele se exponha em excesso e adoeça. A medicina do trabalho também dispõe sobre os exames médicos preventivos bem como as principais doenças ocupacionais que afetam os trabalhadores, tais como:

Problemas de visão;
Asma ocupacional;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Dermatose ocupacional;
Catarata ocular;
Antracnose pulmonar;
Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT);
Silicose;
Estresse;
Doenças psicossociais
Surdez (temporária ou definitiva).

Qual é o principal objetivo da Medicina do Trabalho?

A empresa que tem a presença da medicina do trabalho representa bem mais do que cumprir o disposto nas leis trabalhistas. Isso significa que, sempre que os gestores garantem os recursos da medicina do trabalho na empresa, é possível fazer a delimitação das estratégias de prevenção de acidentes e promoção da qualidade de vida dos empregados no local de trabalho.

Ou seja, devido a medicina do trabalho a empresa evita o afastamento de funcionários devido a problemas de saúde, além dos profissionais ficarem mais produtivos e dispostos. Além disso, reduz os custos devido a falta de pessoal ou ações trabalhistas decorrentes de problemas de saúde desenvolvidos durante o trabalho. E os empregados trabalham em um local seguro e adequado, e podem desempenhar suas atividades profissionais de forma protegida. Devido a tudo isso, o principal objetivo da medicina do trabalho é atuar na prevenção e no controle das doenças ocupacionais.

História da medicina do trabalho

O primeiro país que se preocupou com a saúde e segurança do trabalho foi a Inglaterra, no período da Revolução Industrial. Isso se deu pelo fato de que na época não existia nenhum tipo de segurança nos locais de trabalho junto com a conduta dos empresários, que não era boa também. Dessa forma, a burguesia da época deixava seus trabalhadores em locais de trabalho péssimos e a jornada de trabalho era muito extenuante.

Assim, as doenças do trabalho começaram a aparecer, com os primeiros registros sendo as pulmonares, que acometiam principalmente quem trabalhava em minas. Se preocupando com essa questão, o governo inglês nomeou o primeiro médico do trabalho no ano de 1834, que passou a fazer a inspeção das fábricas na Inglaterra e posteriormente na Escócia.

Ele tinha a função de cuidar dos trabalhadores no local de trabalho além de criar práticas preventivas. Já o Brasil começou a se preocupar com a saúde do trabalhador no ano 1944, durante o Estado Novo, onde criou diversas prerrogativas para garantir a saúde do trabalhador, devido à promulgação da CLT.

Entretanto, mesmo com essas medidas, os empresários não cumpriram elas corretamente, pelo fato de que na época não existiam normas específicas. Tanto que, no ano de 1978 foi elaborada uma legislação sobre a saúde do trabalhador, com a promulgação das normas reguladoras que, mesmo não sendo totalmente claras, davam algumas obrigações para as empresas.

Qual a importância da Medicina do Trabalho?

Conforme já informado anteriormente, a medicina do trabalho atua com a prevenção e cuidados com a saúde do trabalhador. Por isso é extremamente importante ter implementado em uma empresa a medicina do trabalho para que possa ser feito o controle de ambiente insalubre que pode comprometer a saúde do trabalhador, por exemplo.

Dessa forma, o médico do trabalho e junto com a sua equipe informam quais são os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para evitar danos à saúde do trabalhador. Além disso, os outros integrantes da equipe ficam responsáveis por orientar os trabalhadores quanto aos hábitos saudáveis, exercícios regulares, para que, em um trabalho conjunto, o trabalhador consiga desempenhar sua função ao máximo sem prejudicar sua saúde. Ou seja, a medicina do trabalho é importante em diversos aspectos e é preciso que todas as empresas tenham ela implementada.

Legislação sobre a Medicina do Trabalho

As Normas Regulamentadoras – NR surgiram por meio da Portaria N.º 3.214/1978, com 28 normas iniciais, e, em sua última revisão, já estão na marca de 37 NR’s. E, a nova lei trabalhista modificou diversas exigências para a área de medicina do trabalho para as empresas, especialmente em relação ao trabalho terceirizado.

Outro ponto importante é a implementação do sistema eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), onde deve ser feita uma comunicação unificada das informações acerca dos trabalhadores pelos empregadores.

Assim, a partir do mês de junho de 2018, as empresas começaram a ser obrigadas a enviar informações relacionadas ao programa citado acima. Por exemplo, as empresas são obrigadas a informar os laudos PCMSO e PPRA, que são regulamentados pela NR 9 no eSocial. Além disso, a norma exige que seja feito o registro das condições do ambiente de trabalho do colaborador. Ou seja, as NR’s são extensas e englobam tudo o que deve ser feito para manter um local de trabalho adequado para o trabalhador.

Quais os profissionais da Medicina do Trabalho?

Para trabalhar na área de medicina do trabalho a pessoa precisa ter uma formação adequada para exercer essas funções. Ou seja, o profissional que vai trabalhar na atividade médica voltado para o atendimento em empresas que precisam da realização de exame médico admissional, exame demissional ou periódico para seus empregados é bem complexa.

Por isso, a partir de agora vamos falar sobre cada um dos profissionais que integram a medicina do trabalho.

1. Engenheiro em segurança do trabalho

Para ser engenheiro em segurança do trabalho é preciso fazer uma graduação em engenharia e se especializar em engenharia de segurança do trabalho. Esse profissional será responsável por informar ao médico do trabalho todas as informações do ambiente de trabalho que ele precisa para elaborar os programas de prevenção de acidentes laborais.

Dessa forma, o engenheiro irá prestar o seu serviço em segurança do trabalho fazendo a medição dos índices de:

Ruído;
Poeira;
Umidade;
Calor, e;
Luz etc.

Fazendo isso, ele deve informar ao médico do trabalho junto com os programas sugeridos. Esse profissional é tão importante que ele pode, inclusive, ser o responsável por uma empresa de assessoria em segurança do trabalho.

2. Técnico em enfermagem do trabalho

O técnico em enfermagem do trabalho deve ter o segundo grau completo junto com um curso técnico profissionalizante. Ele terá a função de fazer a identificação de falhas nos campos da saúde, segurança e higiene nos locais de trabalho. Além disso, esse profissional irá elaborar relatórios e entregar aos responsáveis para que eles possam aperfeiçoar os programas de prevenção de acidentes.

Alguns exemplos de sua atuação:

Identificar as necessidades nos campos da saúde;
Fazer a avaliação da segurança no ambiente de trabalho;
Medir o nível de higiene nos locais de trabalho;
Analisar áreas de combate a incêndio e saídas de emergência.

3. Fisioterapeuta do trabalho

O fisioterapeuta do trabalho é o profissional que deverá manter a saúde do trabalhador em dia. Ou seja, ele será responsável pela prevenção de lesões que as pessoas podem ter no momento de desenvolver suas atividades técnicas físicas laborais bem como irá cuidar da recuperação de problemas relacionados à atividade profissional.

Esse profissional é essencial para as empresas, principalmente para as grandes empresas, pelo fato de que ele ajuda a diminuir o afastamento de trabalhadores decorrente de problemas musculares. Além disso, ele atuará com a reinserção de trabalhadores que foram afastados devido a problemas físicos.

A seguir separamos as principais atividades e características do fisioterapeuta do trabalho:

Tem amplo conhecimento sobre anatomia, biomecânica e saúde preventiva;
Atua na prevenção de desconfortos musculares nas atividades laborais;
Trabalha junto com o pessoal de saúde e segurança do trabalho;
Elabora os programas de ginástica laboral;
Propõe atividades com o intuito de reduzir os riscos de acidente de trabalho;
Faz acompanhamento individualizado e dá dicas de postura e ergonomia aos trabalhadores;
Realiza atividades terapêuticas em funcionários com problemas musculares ou esqueléticos.

4. Ergonomista

Para ser um ergonomista a pessoa precisa ter uma formação em qualquer área médica ou paramédica, tais como:

Biomedicina;
Farmácia;
Fisioterapia;
Nutrição;
Educação física; e outras.

Ele será responsável pelo acompanhamento das atividades diárias dos colaboradores que seja necessário vigiar a postura bem como melhorá-la para que o empregado não tenha complicações ou até se recuperar de LER — as Lesões por Esforço Repetitivo.

5. Nutricionista

O nutricionista irá cuidar da alimentação do grupo de colaboradores. Assim, é necessário que se tenha um nutricionista em:

Restaurantes;
Cozinhas industriais;
Refeitórios.

Esse profissional irá definir o cardápio que deverá ser servido além de fazer o acompanhamento da preparação dos alimentos, prezando sempre a boa higiene, estocagem e conservação dos alimentos.

6. Psicólogo

A psicologia do trabalho é importante para entender a relação que existe entre a realização pessoal do colaborador no momento que desempenha as suas atividades laborais, e a sua produtividade.

Entre as atividades do psicólogo está:

Avaliar a capacidade do profissional de trabalhar em equipe;
Fazer o acompanhamento dos índices de absenteísmo e rotatividade;
Aplicar as técnicas de comunicação e feedback para que possa entender como o trabalhador se sente em seu trabalho;
Desenvolver programas, métodos e técnicas que possam aumentar a motivação e a satisfação dos colaboradores com o ambiente de trabalho;
Incentivar a gestão por competência;
Acompanhar o comportamento do indivíduo e sua personalidade;
Promover a saúde e a segurança no trabalho.

Quais são as funções do médico do trabalho?

A principal função do médico do trabalho é a assistência do trabalhador que sofreu algum acidente, doença ou incapacidade causadas pelo trabalho. Por isso, o principal instrumento que o médico do trabalho usa para preservar a saúde dos trabalhadores é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

Assim, com o PCMSO o médico do trabalho irá desempenhar as seguintes funções:

Exame admissional;
Exame periódico;
Retorno ao trabalho;
Mudança de função;
Exame Demissional.

Quais são as competências do médico do trabalho?

As competências básicas para o médico do trabalho são as seguintes:

Estudo do Trabalho;
Atenção integral à saúde dos trabalhadores;
Elaborar e implementar as Políticas e Gestão da Saúde no Trabalho;
Produzir e divulgar os conhecimentos técnico-científicos;
Estabelecer os protocolos e de normas de procedimentos;
Educação permanente: saber estudar e manter-se atualizado.

Áreas de atuação profissionais da medicina do trabalho

Para atuar na medicina do trabalho o profissional precisa possuir uma formação adequada em Clínica Médica para que consiga dominar os conceitos e as ferramentas da saúde pública. O médico também precisa estar atento aos acontecimentos do mundo do trabalho em todos os seus aspectos.

Isso porque, o seu campo de atuação da especialidade é amplo e vai além do âmbito tradicional da prática médica. Assim, o campo de atuação será preferencialmente em:

Espaços do trabalho ou da produção, trabalhando como empregado das empresas no setor de Serviços Especializados de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho (Sesmt);
Também pode prestar serviços técnicos fazendo a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
Prestar consultoria;
Fiscalizar as condições de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) que Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolveu;
Trabalhar na rede pública de serviços de saúde e no desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador;
Nos sindicatos prestando assessoria em saúde do trabalhador, nas organizações de trabalhadores e de empregadores;
Na Perícia Médica da Previdência Social;
No Sistema Judiciário como perito judicial em processos trabalhistas, ações cíveis e ações da promotoria pública;
Na atividade docente e na formação e capacitação profissional;
Na atividade de investigação no campo das relações entre saúde e trabalho;
Em consultoria privada no campo da SST.

Telemedicina e exames médicos

Da mesma forma que acontece no atendimento presencial, a telemedicina também pode realizar os exames relacionados à medicina do trabalho, de forma rápida e eficaz. Dessa forma, o médico e a empresa acabam se beneficiando desse serviço, pelo fato de que é possível realizar consultas, exames e laudos à distância.

Dessa forma, os dados coletados são disponibilizados na nuvem, podendo realizar consultas em qualquer lugar. Os exames mais comuns solicitados são:

Laboratoriais;
Eletrocardiograma em repouso;
Espirometria ocupacional;
Eletroencefalograma ocupacional;
Rx de tórax OIT;
Audiometria;
Acuidade visual;
Funções do médico do trabalho.

Exames médicos na medicina do trabalho

O PCMSO é o programa responsável por definir os exames necessários para trabalhadores de cada função, seja na hora de contratar, durante o exercício da função de forma periódica ou, até mesmo, na demissão. Nesse sentido, vamos falar um pouco a respeito de tais exames.

Exames Admissionais e Demissionais

Esses exames são realizados no ato da contratação de um empregado bem como no seu desligamento da empresa. Eles são usados para comprovar a qualidade de saúde na entrada e saída, para que dessa forma possa evidenciar se o empregado sofreu algum dano a sua saúde devido ao seu trabalho.

Esses exames são obrigatórios, ou seja, todos os trabalhadores que tenham sua carteira de trabalho assinada devem fazer. Esses exames dificilmente são feitos diretamente na empresa, ou seja, eles são realizados em uma clínica especializada em medicina do trabalho.

Assim, ao realizar o exame, o trabalhador deverá ter um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que é um documento emitido em três vias. Assim, uma via é da empresa contratante, outra do colaborador e a terceira com fica na clínica de medicina contratada. Para que o trabalhador receba o ASO, ele precisará realizar os exames médicos indicados para a área de atuação.

Exames periódicos

Esses exames devem ser realizados para avaliar a saúde do trabalhador bem como para auxiliar nas decisões em relação às ações preventivas que devem ser tomadas para garantir o bem estar físico dos trabalhadores. Ou seja, tais exames irão mostrar os riscos físicos, químicos, biológicos e orgânicos para os trabalhadores.

Regras a respeito da periodicidade dos exames

Esses exames são feitos conforme os intervalos mínimos de tempo informados abaixo:

Trabalhadores expostos a riscos

Esses trabalhadores desempenham atividades que podem desencadear ou agravar alguma doença ocupacional. Por isso, todo ano, ou então em intervalos menores, levando em consideração o que o médico encarregado decidir, deverá ser realizado os exames.

Para os demais trabalhadores:

Os outros trabalhadores realizam esses exames anualmente, se forem menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade. E a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Quando procurar um médico do trabalho?

Os médicos do trabalho podem atender tanto em consultórios e clínicas quanto dentro de grandes empresas. Dessa forma, o trabalhador pode procurar um médico do trabalho nas seguintes situações:

Na contratação (exame admissional);
Exames periódicos, conforme o seu cargo e a legislação específica;
No momento que sai da empresa (exame demissional);
Em acidentes de trabalho;
Para avaliação de LER (lesões por esforço repetitivo) e DORT (distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho);
Em outros casos de doenças relacionadas ao trabalho, inclusive mentais.

Conclusão

Este artigo deixou claro a importância da medicina do trabalho, bem como mostrou que as empresas estão mais conscientizadas sobre este assunto, e, com isso, o médico encontra um excelente campo de atuação. Isso porque essa área é muito ampla e dispõe de vários recursos para o profissional crescer.

Além disso, ficou comprovado que a tecnologia, como a usada na telemedicina, pode ser usada para facilitar a atuação ocupacional para todos. Ou seja, a medicina do trabalho junto com as novas tecnologias tem tudo para ser um grande sucesso, além de garantir uma melhor qualidade de vida e profissional para todos os trabalhadores.

Fonte: https://www.conexasaude.com.br/blog/o-que-e-medicina-do-trabalho/