Segurança do Trabalho, principais dúvidas

Descubra tudo que você sempre quis saber sobre segurança do trabalho.

Tornar-se técnico em Segurança do Trabalho envolve muitas variáveis e gera muitas dúvidas, especialmente nos estudantes. Pensando neles, elaboramos um manual de perguntas e respostas para esclarecer alguns pontos.

Para trabalhar com segurança do trabalho basta fazer o curso de técnico em segurança do trabalho ou é melhor fazer uma faculdade?

Alguns técnicos em segurança do trabalho, apesar de gostarem do curso, pensam em ampliar seus conhecimentos para um curso superior. Nesse caso, é possível se formar em Tecnologia de Segurança, que oferece diplomas como bacharelados e são mais curtos ou em Tecnólogo em Segurança do Trabalho.

O que faz um Engenheiro de Segurança do Trabalho?

É ele quem assina documentos de auditoria em segurança ou que se refiram à legislação trabalhista, segundo a lei 7.410.

Como faço para me tornar engenheiro de Segurança do Trabalho?

É possível se graduar em engenharia de qualquer área e depois fazer especialização em segurança do trabalho reconhecida pelo MEC. É comum que o engenheiro em segurança do trabalho seja melhor remunerado que o técnico em segurança do trabalho.

Por que fazer o curso de técnico em segurança do trabalho?

É o curso mais procurado no sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC) e é comum que os alunos se formem já com vaga garantida no mercado de trabalho. O salário de um técnico em segurança do trabalho pode variar entre R$2.800,00 e R$6.500,00 e a graduação ocorre em menos de dois anos.

Quais as principais funções de um técnico em segurança do trabalho?

Realizar análises e investigações acerca dos riscos em locais de trabalho.
Criar ações corretivas contra acidentes, doenças ocupacionais e riscos ambientais.
Trabalhar ações educativas e realizar treinamentos na área de saúde e segurança do trabalho.
Ensinar os funcionários a usarem EPIs e EPCs, além de orientá-los quanto à sua importância.
Participar e incentivar campanhas preventivas.
Onde um técnico em segurança do trabalho busca emprego?

Nas empresas dos mais variados setores, em empresas públicas e privadas de diferentes portes, pois todo trabalho precisa ser avaliado e precavido quanto aos riscos que apresenta. A lista vai de empresas de construção civil a hospitais e bancos.

Como faço para calcular o Custo de um Acidente de Trabalho?

O técnico em segurança do trabalho precisa estudar cuidadosamente todas as variáveis envolvidas. Generalizando, o custo do acidente resulta da somatória de custos diretos e indiretos.

O que são custos diretos e indiretos?

Custo Direto é o custo/mês do seguro de acidentes de trabalho, sem relação direta com o acidente em si. A empresa pode se enquadrar em três diferentes níveis de risco de acidente de trabalho de acordo com uma porcentagem calculada de acordo com a folha salarial de contribuição e é recolhida com o INSS:

1% – risco leve;
2% – risco médio
3% – risco grave.
Já os custos indiretos levam em conta o ambiente do acidentado e as consequências do acidente, como por exemplo:

Remuneração paga ao acidentado no dia do acidente e nos primeiros 15 dias de afastamento.
Remuneração aos colegas do acidentado.
Multa contratual no caso de não cumprimento dos prazos.
Perda de bônus na renovação do seguro patrimonial.
Custo de substituição de eventuais peças e reparação de danos causados.
Custo referente a contratação e treinamento de substituto (s) do acidentado.
Custo de horas extras para cobrir o prejuízo à produção, energia elétrica e outras facilidades.
Custo de horas trabalhadas para investigar as causas do acidente, regularizar o local, oferecer assistência jurídica e médica, além de transporte ao acidentado.
Custo de indenização em caso de morte ou invalidez permanente.

O que são Normas Regulamentadoras para Saúde e Segurança do Trabalho?

São 34 parâmetros instrutivos sobre saúde e segurança no trabalho, sendo 29 Normas Regulamentadoras (ou NRs, como são chamadas) e 5 Normas Regulamentadoras Rurais.

Quem elabora as NRs?

Uma comissão tripartite integrada por representantes governamentais, empregadores e empregados.

O trabalho noturno dá direito a adicional de insalubridade?

Somente se a insalubridade ocorrer em seu ambiente de trabalho, seja noturno ou diurno.

Quais são os níveis de remuneração para insalubridade?

40% – insalubridade de grau máximo;
20% – insalubridade de grau médio;
10% – insalubridade de grau mínimo
Quais atividades são consideradas perigosas pela lei?

São atividades que envolvem contato com inflamáveis, explosivos, radiação, eletricidade ou com risco acentuado para a segurança do trabalho (CLT, NR-16).

O que determina o direito ao adicional de insalubridade?

O laudo técnico do local de trabalho, realizada por profissional habilitado em segurança do trabalho.

Qual o tempo limite para entrar com pedido de indenização por acidente ou doença ocupacional?

O prazo máximo é de cinco anos, contados da data do acidente ou doença, prescrevendo após esse período.

Quem realiza a perícia técnica?

O Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Quais instituições tratam de Segurança do Trabalho no Brasil?

Instituições Públicas: Fundacentro e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Agremiações privadas: Revista CIPA, Revista Proteção à Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (SOBES), associações regionais de Engenheiros de Segurança do Trabalho e associações regionais de Técnicos de Segurança do Trabalho (FENATEST).
Centrais Sindicais: alguns setores da CUT, CGT e Força Sindical.
Como funcionam as leis para quem trabalha em empresa brasileira no exterior?

O que determina isso é o registro na previdência social. Se a carteira é assinada no Brasil, o funcionário deve se submeter às leis brasileiras. Do contrário, às leis do país que assina a carteira. Também pode ocorrer protocolo de trabalho entre os dois países.

O que é atividade penosa?

Atividade penosa ou penosidade é aquela que exige um esforço físico extenuante e acima da normalidade, exige atenção permanente ou provoque estresse ou desgaste. (projeto de lei nº 2168/89).

Existe uma lei que obriga as empresas a fornecerem EPIs aos funcionários?

Sim, está previsto no Art. 166 da CLT e na NR-6.

E se o funcionário se recusar a usar EPIs?

Orientar o trabalhador é sempre preferível ao técnico de segurança do trabalho que o punir. No caso de intransigência ao uso do EPI, o trabalhador recebe uma advertência. Se isso se repetir constantemente após a advertência, o trabalhador pode ser demitido por justa causa.

Como são punidas empresas que não fornecem EPIs?

Com denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou no SUS, que acarreta multa à empresa por estas instituições.

Fonte: http://falandodeprotecao.com.br/seguranca-do-trabalho/