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Tragédia de Brumadinho deve ser o maior acidente trabalhista do país
“Com esse número de desaparecidos, deve ser o maior acidente de trabalho da História do Brasil com certeza”, afirma o procurador.
O maior acidente até agora tinha sido o desabamento de um pavilhão do parque de exposições em Gamaleira, Belo Horizonte, que matou 65 operários dos 512 que trabalhavam na obra. A contaminação do solo no caso Shell Basf, em Paulínia, matou 63 trabalhadores. A Shell Química fabricou agrotóxicos, atualmente proibidos, nas décadas de 1970, 80 e 90 na região.
O outro acidente de grandes dimensões envolve a própria Vale. Foi em Mariana, dos 19 mortos no rompimento da barragem do Fundão, 16 eram trabalhadores.
Fleury lamenta que a Vale não tenha assinado termo de ajustamento de conduta para resolver administrativamente as questões levantadas pelos procuradores do trabalho no caso de Mariana. O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública, pedindo R$ 1 bilhão de dano moral coletivo. A ação tramita na vara do trabalho de Ouro Preto. Havia audiência marcada para o dia 27 de fevereiro, que foi adiada para julho.
“Uma das medidas que a empresa deveria cumprir era instalar um controle sísmico, que, ao captar qualquer movimentação da barragem, acionasse os alarmes automaticamente. Pelo que vimos, isso não foi feito. As sirenes sequer tocaram”, afirma Fleury.
O procurador espera que a mineradora entregue o plano de emergência: “Um dos pontos de qualquer plano de emergência de uma barragem é deixar desobstruído o caminho da lama, sem edificações (como a administração e refeitório da empresa), se houver rompimento.”
Está sendo montada força-tarefa interinstitucional, com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agenda para a próxima semana. Segundo o MPT, a prioridade são ações de socorro. “Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista”, diz Fleury.
Indenização Menor
O maior número de vítimas deve ser de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas. A família desses funcionários deve receber uma indenização menor que as famílias das vítimas da comunidade. Fleury lembra que a reforma trabalhista determinou que as indenizações na área trabalhista estão limitadas a 50 vezes o salário dos funcionários, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Para as outras vítimas, não há limite.
Atualizações:
Até a manhã desta segunda-feira (28), 60 corpos haviam sido encontrados. Desses, 19 já foram identificados, segundo a Polícia Civil de Minas. Até o momento, foram resgatadas 192 pessoas pelos bombeiros. Há 292 desaparecidos, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais.
Nesta segunda, as forças de segurança que trabalham nas operações de busca se reuniram com a equipe israelense que chegou na noite de domingo para auxiliar no resgate, e com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Espera-se que os 136 militares agilizem o processo de retirada de vítimas somados aos 280 bombeiros. Entre os equipamentos trazidos de Israel estão sonares que podem detectar sinais de celular a até três metros de profundidade e distinguir a lama de outras substâncias, como corpos.